Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Tênis de Mesa Pouso Redondo (ATEMEPRE).
| Entrada | 19/04/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18773 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/11/2023 às 13:30
112ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/11/2023 às 09:00
113ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
28/11/2023 às 14:00
118ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/12/2023 às 09:00