Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Tênis de Mesa Pouso Redondo (ATEMEPRE).
| Entrada | 19/04/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18773 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0086/2022
Relatório e voto
02/05/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Requer de providências
Requerimento
29/11/2023
PEDIDO RETIFICAÇÃO REDAÇÃO FINAL
EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 086/2022
Emenda
29/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 086/2022
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 086/2022
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2200/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1454/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/12/2023
Email sação – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
15/12/2023