Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Tênis de Mesa Pouso Redondo (ATEMEPRE).
| Entrada | 19/04/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18773 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
15/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
17/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/11/2023
Relatório do Dep. Ivan Naatz Aprovado por Unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/11/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
23/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
29/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
29/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputada Paulinha
Devolução de Processo para Setor Anterior
29/11/2023
Gabinete Deputada Paulinha Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
06/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/12/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/12/2023
Lei nº 18.773, de 12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação