Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Tênis de Mesa Pouso Redondo (ATEMEPRE).
| Entrada | 19/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.073, de 22/04/2022
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
24/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
26/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
01/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
01/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/08/2022
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
20/10/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/10/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
21/10/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação