Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Tênis de Mesa Pouso Redondo (ATEMEPRE).
| Entrada | 19/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
20/04/2022
Parecer
25/05/2022
Folha Votação
25/05/2022
Em Diligência
26/05/2022
Resultado da Diligência
26/07/2022
Parecer
01/08/2022
Folha Votação
02/08/2022
Termo de Remessa
02/08/2022
Folha de Distribuição
20/10/2022