Institui o "Programa Cuidando de quem Cuida", voltado a atenção e orientação das mães atípicas, no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 11/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 19700 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A | Processos anexos |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
12/02/2025 às 14:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2025 às 11:00
5ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 10:30
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/12/2025 às 10:30
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 09:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 13:30
118ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 14:00
53ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 19:04