Institui o "Programa Cuidando de quem Cuida", voltado a atenção e orientação das mães atípicas, no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 11/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 19700 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A | Processos anexos |
Institui o "Programa Cuidando de quem Cuida", voltado a atenção e orientação das mães atípicas, no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
11/02/2025
Institui o "Programa Cuidando de quem Cuida", voltado a atenção e orientação das mães atípicas, no estado de Santa Catarina e dá outras providências.…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0036/2025
Relatório e voto
15/04/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0036/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Requerimento de diligência ao PL./00036/2025
Requerimento
20/08/2025
Requerimento de diligência ao PL nº 0036/2025, na comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Ofício 508/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1673/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/10/2025
anexo 1673
Documento externo
06/10/2025
Documento externo
06/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0036/2025
Relatório e voto
18/11/2025
RELATÓRIO E VOTO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 0036/2025, NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUAÇÃO.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
Aprovação do mérito Projeto Nº 0036/2025
Relatório e voto
02/12/2025
“Institui o "Programa Cuidando de quem Cuida", voltado a atenção e orientação das mães atípicas, no estado de Santa Catarina e dá outras providências…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Relatório e voto - aprovação
Relatório e voto
09/12/2025
Institui o "Programa Cuidando de quem Cuida", voltado a atenção e orientação das mães atípicas, no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovação do mérito Projeto de LEi nº 0036/2025
Relatório e voto
10/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 036/2025
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2428/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 036/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 041/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026