PL./0036/2025

Institui o "Programa Cuidando de quem Cuida", voltado a atenção e orientação das mães atípicas, no estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 11/02/2025
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações Nº 19700 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    20/02/2025
    15/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    06/10/2025
    18/11/2025
    Parecer Favorável
    Parecer favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    21/05/2025
    20/08/2025

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    19/11/2025
    02/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Junior Cardoso
    09/12/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    09/12/2025
    11/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto