Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu - ACSTVI, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19415 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
22ª Sessão Ordinária
Expediente
26/03/2025 às 14:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2025 às 11:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2025 às 11:30
66ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/08/2025 às 14:00
67ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
06/08/2025 às 14:00
19ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
13/08/2025 às 16:10