Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu - ACSTVI, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2025 às 11:00
22ª Sessão Ordinária
Expediente
26/03/2025 às 14:00