Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu - ACSTVI, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19415 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu – ACSTVI, de Jaraguá do Sul
Projeto Original
19/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu – ACSTVI, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Le…
CNPJ
Anexo
19/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
19/03/2025
Ata de fundação
Anexo
19/03/2025
Estatuto
Anexo
19/03/2025
Ata diretoria
Anexo
19/03/2025
declaração não remuneração
Anexo
19/03/2025
declaração não distribui lucros
Anexo
19/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
19/03/2025
declaração não oscip
Anexo
19/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
15/04/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Relatório e voto Comissão de Esporte e Lazer
Relatório e voto
04/07/2025
Relatório e voto pela Aprovação do Projeto de Lei n0096/2025, na Comissão de Esporte e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 096/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 096/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1335/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1351/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 1351/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
27/08/2025