Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista, de Rio Rufino - AMA e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20032 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
7ª Sessão Ordinária
Expediente
18/02/2026 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 09:00
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/07/2026 às 11:00
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/07/2026 às 11:00
82ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/07/2026 às 14:00
83ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/07/2026 às 14:00
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
15/07/2026 às 15:16