Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista, de Rio Rufino - AMA e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/02/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública AMA de Rio Rufino
Projeto Original
11/02/2026
Declara de utilidade pública AMA de Rio Rufino
Estatuto
Anexo
11/02/2026
CNPJ
Anexo
11/02/2026
Rel Atividades
Anexo
11/02/2026
atas de fundação e eleicao
Anexo
11/02/2026
declarações
Anexo
11/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/02/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
16/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
16/03/2026