Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista, de Rio Rufino - AMA e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública AMA de Rio Rufino
Projeto Original
11/02/2026
Declara de utilidade pública AMA de Rio Rufino
Estatuto
Anexo
11/02/2026
CNPJ
Anexo
11/02/2026
Rel Atividades
Anexo
11/02/2026
atas de fundação e eleicao
Anexo
11/02/2026
declarações
Anexo
11/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/02/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
16/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
16/03/2026
Emenda
Emenda
07/07/2026
Aprovação do mérito Projeto Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista, de Rio Rufino
Relatório e voto
07/07/2026
Aprovação do mérito Projeto Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista, de Rio Rufino.
Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
07/07/2026
Admissibilidade da Emenda
Relatório e voto
14/07/2026
Admissibilidade da Emenda
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 054/2026
Redação Final
16/07/2026
Ofício 1148/2026
Ofício
16/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 054/2026
Autógrafo
16/07/2026