Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim das Amendoeiras Loteamento I e II, com sede no Município de Tijucas- SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19527 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
8ª Sessão Ordinária
Expediente
19/02/2025 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2025 às 10:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/04/2025 às 10:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/04/2025 às 10:00
19ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2025 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 13:30
100ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/10/2025 às 09:00
41ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 16:40
42ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 16:40