Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim das Amendoeiras Loteamento I e II, com sede no Município de Tijucas- SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19527 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim das Amendoeiras Loteamento I e II do Município de Tijucas.
Projeto Original
19/02/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim das Amendoeiras Loteamento I e II, com sede no Município de Tijucas- SC e Altera o An…
Estatuto social
Anexo
19/02/2025
Ata da Assembleia
Anexo
19/02/2025
Ata de Reunião
Anexo
19/02/2025
CNPJ
Anexo
19/02/2025
Declaração de utilidade pública Municipal
Anexo
19/02/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
19/02/2025
Declaração Ocip
Anexo
19/02/2025
relatorio das atividades
Anexo
19/02/2025
Ofício
Anexo
19/02/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
19/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/02/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
27/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim das Amendoeiras Loteamento I e II, com sede no Município de Tijucas- SC e Altera o An…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2025
Ofício 105/2025
Ofício
10/04/2025
Inclusão de documentos - Relatório
Ofício
07/07/2025
Inclusão de documentos - Relatório
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0048/2025
Relatório e voto
07/07/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
e-mail de Associação Jardim das Amendoiras
Documento externo
02/07/2025
anexo
Documento externo
02/07/2025
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
14/10/2025
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0048/2025 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 048/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 048/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1965/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1866/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025