PL./0048/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim das Amendoeiras Loteamento I e II, com sede no Município de Tijucas- SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 19/02/2025
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19527 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.636-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    26/05/2025
    08/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    27/02/2025
    08/04/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Alex Brasil, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    21/07/2025
    15/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto