Declara de utilidade pública o INSTITUTO QUEM AMA CASTRA, de Ibirama e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 11/07/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19533 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A | Processos anexos |
66ª Sessão Ordinária
Expediente
01/08/2023 às 14:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/03/2024 às 10:00
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 09:45
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 13:10
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/07/2025 às 13:00
100ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/10/2025 às 09:00
41ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 16:40
42ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 16:40