Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0249/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
| Entrada | 05/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/12/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
06/12/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
16/01/2024
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
09/02/2024
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
11/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
15/03/2024
Anexado ao Processo 9968/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/03/2024
o RCC/0360/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/03/2024
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado
19/03/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Delegado Egidio
Devolução de Processo para Setor Anterior
03/05/2024
Cumprimento da diligência interna
Gabinete Deputado Delegado Egidio Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
03/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
13/05/2024
A pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Delegado Egidio
Devolução de Processo para Setor Anterior
22/05/2024
Cumprimento de diligência interna
Gabinete Deputado Delegado Egidio Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/07/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
02/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente