PL./0249/2023

Declara de utilidade pública o INSTITUTO QUEM AMA CASTRA, de Ibirama e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 11/07/2023
Autor Deputado Delegado Egidio
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Processos anexos
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    21/08/2023
    02/07/2024
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    10/12/2024
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  • Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Altair Silva
    10/03/2025
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