Declara de utilidade pública o INSTITUTO QUEM AMA CASTRA, de Ibirama e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 11/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o INSTITUTO QUEM AMA CASTRA
Projeto Original
11/07/2023
Declara de utilidade pública o INSTITUTO QUEM AMA CASTRA, de Ibirama e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma...
Requerimento
Anexo
11/07/2023
CNPJ
Anexo
11/07/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
11/07/2023
Estatuto
Anexo
11/07/2023
Ata da eleição
Anexo
11/07/2023
Declaração (não remunera)
Anexo
11/07/2023
Atividades
Anexo
11/07/2023
Lei municipal
Anexo
11/07/2023
Declaração de não OSCIPs
Anexo
11/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/07/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0249/2023
Requerimento
05/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0249/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0249/2023
Requerimento
20/10/2023
Cumprimento ao requerimento de diligência do Nobre Relator ao Projeto de Lei n. 249/2023
Ata de fundação
Outros
05/12/2023
Declaração não remunera
Outros
05/12/2023
Lei Municipal
Outros
05/12/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0249/2023
Requerimento
06/03/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0249/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
CUMPRIMENTO AO PEDIDO DE DILIGÊNCIA INTERNA AO PROJETO DE LEI Nº 249/2023
Requerimento
03/05/2024
Cumprimento de diligência interna ao Projeto de Lei n. 249/2023
Ata de fundação
Outros
03/05/2024
Registro da ATA
Outros
22/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0249/2023.
Relatório e voto
27/06/2024
“Declara de utilidade pública o INSTITUTO QUEM AMA CASTRA, de Ibirama e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos norm...
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
04/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024