Declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19473 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
113ª Sessão Ordinária
Expediente
17/12/2024 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/02/2025 às 10:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/08/2025 às 10:00
76ª Sessão Ordinária
Comunicado
28/08/2025 às 09:00
77ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/09/2025 às 14:00
22ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
02/09/2025 às 16:08