Sessões Plenárias
76ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 28/08/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0498/2025
- Deputada Paulinha
Institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero no Estado de Santa Catarina e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0514/2025
- Deputada Paulinha
Inclui, como diretriz pedagógica, a abordagem de conteúdos relativos à política, à ética e à cidadania na disciplina de História do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino, visando à formação crítica e cidadã dos estudantes.
PL./0592/2025
- Deputada Paulinha
Dispõe sobre diretrizes para a utilização de fibras naturais e resíduos industriais de origem vegetal, incluindo o cânhamo industrial, em pesquisas e aplicações sustentáveis no Estado de Santa Catarina.
PL./0593/2025
- Deputada Paulinha
Institui o Programa Estadual de Alternativa Produtiva de Cannabis Medicinal, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
PL./0594/2025
- Deputada Paulinha
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo de letramento digital das escolas públicas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0599/2025
- Deputado Matheus Cadorin
Concede o título de Cidadã Catarinense a Rejane Gambin.
OFL/0091/2025
- Deputado Altair Silva
Do Senhor Deputado Altair Silva, líder do Partido Progressista (PP), comunicando que, após deliberação conjunta, indicou o Senhor Deputado José Milton Scheffer para assumir a liderança da bancada.
Documentos
MOÇÃO Nº 0025/2025
Moção nº 0025/2025 da Câmara Municipal de Pinalzinho, solicitando a criação da Segunda Vara na Comarca de Pinhalzinho, Santa Catarina.
Correspondências Diversas
18/07/2025
24/07/2025
Câmara Municipal de Pinhalzinho
Juliano de Almeida
Presidente
Anexo
Ofício n° 225/2025
Ofício n° 225/2025 da Prefeitura de Águas Frias, encaminhando Moção de Apoio à criação de uma 2ª Vara Judicial na comarca de Pinhalzinho-SC e à inclusão do município de Águas Frias como jurisdicionado, com o objetivo de garantir maior celeridade, eficiência e justiça no atendimento às demandas da população local.
Correspondências Diversas
22/07/2025
23/07/2025
Prefeitura Municipal de Águas Frias
Wesley Terribile
Prefeito
Anexo
Manifestação CONSEA/SC
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (CONSEA-SC), encaminhando manifestação de repúdio à aprovação do "PL da Devastação" (Projeto de Lei nº 2159/2021) pela Câmara dos Deputados.
Correspondências Diversas
22/07/2025
31/07/2025
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SC
Rita de Cassia Maraschin da Silva
Presidente do CONSEA/SC
Anexo
Carta Aberta
Carta Aberta da Comissão de Servidores em Prol da Isonomia Salarial, sugerindo a concessão de um reajuste linear na tabela de vencimento da Lei 676/2016, ou a extensão de futuras gratificações para todos os servidores abarcados pela referida lei.
Correspondências Diversas - DL
16/07/2025
21/08/2025
Comissão de Servidores em Prol da Isonomia Salarial
Francis Martignago Rodrigues
Servidor da SICOS
Anexo
E-mail da Sra. Lenita L. Krul, solicitando a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 0004/2024.
Correspondências Diversas - DL
06/08/2025
25/08/2025
Externo
Lenita L. Krul
Assistente Técnico Pedagógico
Anexo
Da Senhora Denise Soares Marques, assistente de Educação, encaminhando manifestação em que reivindica a integralidade e a paridade dos proventos de aposentadoria dos servidores da categoria, acompanhada de proposta de emenda constitucional para análise e estudo de possível alteração na matéria.
Correspondências Diversas - DL
15/08/2025
22/08/2025
Externo
Denise Soares Marques
Assistente de Educação
Anexo
Ofício CEE/SC nº 0737/2025
Do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC, solicitando a substituição de representante no Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, indicando a Conselheira Patrícia Luerdes como nova representante.
Correspondências Diversas - DL
19/08/2025
22/08/2025
Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina
Hinelita Aguiar
Assessoria da Presidência
Anexo
Ofício GAB/DPG nº 328/2025
Da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, encaminhando sugestão de emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 0021/2024.
Correspondências Diversas - DL
27/08/2025
28/08/2025
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Ronaldo Francisco
Defensor Público-Geral
Anexo