Sessões Plenárias

76ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 28/08/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Comunicações
IND/0849/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação e efetivação do Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, previsto no art. 13 da Lei nº 15.133/2020, em conjunto com os instrumentos já estabelecidos pela Lei nº 14.601/2008.

IND/0850/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para a segurança viária e recuperação estrutural da Rodovia SC-482, no trecho entre os Municípios de Quilombo e Santiago do Sul.

IND/0851/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo à implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central nas proximidades do km 54 da Rodovia SC-418, localizada no Município de São Bento do Sul.

IND/0852/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria do acesso ao Loteamento Itália, na Rodovia SC-418, localizada no Município de São Bento do Sul.

IND/0853/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a contratação de técnicos para a regional do IMA de Joaçaba.

IND/0854/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de um drone para uso da Polícia Militar do Município de Nova Itaberaba.

IND/0855/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde e à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sugerindo que seja instituído procedimento oficial para emissão de carteiras de identificação para cães-guia, cães de assistência e animais de suporte emocional.

IND/0856/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de providências para a pavimentação da Estrada Rio do Júlio, localizada no Distrito de Pirabeiraba, município de Joinville, mediante sua inclusão no programa estadual de pavimentação de estradas rurais.

IND/0857/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de estudo técnico visando à implantação de um trevo do tipo "alemão" para o acesso à Estrada Rio do Júlio, localizado na SC-418, km 24,5, no Distrito de Pirabeiraba, município de Joinville/SC, a fim de organizar o fluxo viário e ampliar a segurança no local.

IND/0858/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Alex Brasil

Dirigida ao Governo do Estado de Santa Catarina a necessidade de construção de uma passarela de pedestres na Rodovia SC-401, nas proximidades da sede da Associação Catarinense para Integração do Cego - ACIC, em Florianópolis, a fim de garantir acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência visual, estudantes e à comunidade local.