| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 28/08/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação e efetivação do Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, previsto no art. 13 da Lei nº 15.133/2020, em conjunto com os instrumentos já estabelecidos pela Lei nº 14.601/2008.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para a segurança viária e recuperação estrutural da Rodovia SC-482, no trecho entre os Municípios de Quilombo e Santiago do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo à implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central nas proximidades do km 54 da Rodovia SC-418, localizada no Município de São Bento do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria do acesso ao Loteamento Itália, na Rodovia SC-418, localizada no Município de São Bento do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a contratação de técnicos para a regional do IMA de Joaçaba.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de um drone para uso da Polícia Militar do Município de Nova Itaberaba.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde e à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sugerindo que seja instituído procedimento oficial para emissão de carteiras de identificação para cães-guia, cães de assistência e animais de suporte emocional.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de providências para a pavimentação da Estrada Rio do Júlio, localizada no Distrito de Pirabeiraba, município de Joinville, mediante sua inclusão no programa estadual de pavimentação de estradas rurais.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de estudo técnico visando à implantação de um trevo do tipo "alemão" para o acesso à Estrada Rio do Júlio, localizado na SC-418, km 24,5, no Distrito de Pirabeiraba, município de Joinville/SC, a fim de organizar o fluxo viário e ampliar a segurança no local.
Dirigida ao Governo do Estado de Santa Catarina a necessidade de construção de uma passarela de pedestres na Rodovia SC-401, nas proximidades da sede da Associação Catarinense para Integração do Cego - ACIC, em Florianópolis, a fim de garantir acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência visual, estudantes e à comunidade local.