Declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Projeto Original - Declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
13/12/2024
Declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que “Consolida as Leis…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/12/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
25/02/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025