Declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19473 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
Projeto Original - Declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
13/12/2024
Declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que “Consolida as Leis…
Admissibilidade
Relatório e voto
25/02/2025
Admissibilidade
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Aprovação do mérito Projeto 0576/2024
Relatório e voto
20/03/2025
Relatório e Voto do Projeto de Lei 0576/2024 que declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 576/2024
Redação Final
03/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 576/2024
Autógrafo
04/09/2025
Ofício 1515/2025
Ofício
04/09/2025
Ofício nº 1570/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/09/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 1570/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
24/09/2025