Sessões Plenárias
77ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/09/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PLC/0023/2023
- Deputado Massocco
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.
Processos » Votação
PL./0087/2022
- Deputada Ana Campagnolo
Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais de Santa Catarina.
PL./0245/2022
- Deputado Rodrigo Minotto
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com o fim de prever aulas de autodefesa feminina.
PL./0576/2024
- Deputado Marcius Machado
Declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
PL./0387/2025
- Deputada Paulinha
Concede o título de Cidadão Catarinense a Renata Hellmeister de Abreu.