Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais de Santa Catarina.
| Entrada | 19/04/2022 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19472 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
Arquivado
12/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
12/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
13/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/08/2025
Relatório da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
27/08/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
01/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
02/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
02/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
02/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
03/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputada Ana Campagnolo
Devolução de Processo para Setor Anterior
03/09/2025
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
04/09/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
04/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
25/09/2025
Lei nº 19.472, de 23/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
25/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação