Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais de Santa Catarina.
| Entrada | 19/04/2022 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19472 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
Volume único
Processo Físico
12/04/2023
Parecer no Projeto de Lei 087/2022.
Relatório e voto
27/08/2025
Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais de Santa Catarina.
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
12/04/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
Termo de desarquivamento
Despacho
12/04/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/09/2025
Requerimento de Emenda à Redação Final do PL 087/2022
Requerimento
03/09/2025
Emenda à Redação Final do PL 087/2022
Emenda à Redação Final do PL 087/2022
Requerimento
03/09/2025
Emenda à Redação Final do PL 087/2022
Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 087/2022
Emenda
03/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 087/2022
Redação Final
03/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 087/2022
Autógrafo
04/09/2025
Ofício 1513/2025
Ofício
04/09/2025
Ofício nº 1569/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/09/2025
Documento externo
24/09/2025