Declara de utilidade pública a AMA Luiz Alves - Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20030 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
95ª Sessão Ordinária
Expediente
14/10/2025 às 14:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2025 às 10:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 09:00
82ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/07/2026 às 14:00
83ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/07/2026 às 14:00
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
15/07/2026 às 15:16