PL./0745/2025
Declara de utilidade pública a AMA Luiz Alves - Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20030 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
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Declara de utilidade pública AMA Luiz Alves – Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves
Projeto Original
08/10/2025
Declara de utilidade pública AMA Luiz Alves – Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves
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ATA
Anexo
08/10/2025
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ATA DE CONSTITUIÇÃO
Anexo
08/10/2025
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ALTERAÇÃO ESTATUTO
Anexo
08/10/2025
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CNPJ
Anexo
08/10/2025
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
08/10/2025
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OSCIP
Anexo
08/10/2025
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NÃO RECEBE VERBAS
Anexo
08/10/2025
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FUNCIONAMENTO
Anexo
08/10/2025
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NÃO REMUNERA DIRETORIA
Anexo
08/10/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/10/2025
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Requerimento de Diligência
Requerimento
03/11/2025
Diligência Interna ao Projeto de Lei nº 745/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
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Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0745/2025
Relatório e voto
14/05/2026
Declara de utilidade pública a AMA Luiz Alves - Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves.
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
19/05/2026
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Relatório e voto ao PL0745/2025
Relatório e voto
07/07/2026
Declara de utilidade pública a AMA Luiz Alves - Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
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Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
07/07/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/07/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 745/2025
Redação Final
16/07/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 745/2025
Autógrafo
16/07/2026
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Ofício 1146/2026
Ofício
16/07/2026
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Ofício nº 1248/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/07/2026
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E-mail
Documento externo
24/07/2026
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES NOVO
Outros
27/04/2026