Declara de utilidade pública a AMA Luiz Alves - Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/10/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública AMA Luiz Alves – Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves
Projeto Original
08/10/2025
Declara de utilidade pública AMA Luiz Alves – Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves
ATA
Anexo
08/10/2025
ATA DE CONSTITUIÇÃO
Anexo
08/10/2025
ALTERAÇÃO ESTATUTO
Anexo
08/10/2025
CNPJ
Anexo
08/10/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
08/10/2025
OSCIP
Anexo
08/10/2025
NÃO RECEBE VERBAS
Anexo
08/10/2025
FUNCIONAMENTO
Anexo
08/10/2025
NÃO REMUNERA DIRETORIA
Anexo
08/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/10/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
03/11/2025
Diligência Interna ao Projeto de Lei nº 745/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES NOVO
Outros
27/04/2026