Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PICADAS DO SUL, do município de São José, Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19468 de 17/09/2025 - DOE 17/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.600-A |
22ª Sessão Ordinária
Expediente
26/03/2025 às 14:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/06/2025 às 10:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/09/2025 às 11:30
80ª Sessão Ordinária
Comunicado
09/09/2025 às 14:00
81ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2025 às 14:00
24ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/09/2025 às 16:13