Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PICADAS DO SUL, do município de São José, Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19468 de 17/09/2025 - DOE 17/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.600-A |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Picadas do Sul
Projeto Original
18/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Picadas do Sul
CNPJ
Anexo
18/03/2025
Ata de Constituição
Anexo
18/03/2025
Registro
Anexo
18/03/2025
Declaração de não impedimentos
Anexo
18/03/2025
Declaração de não remuneração dirigentes
Anexo
18/03/2025
Relatório Anual de Atividades
Anexo
18/03/2025
Estatuto Social
Anexo
18/03/2025
Estatuto Social
Anexo
18/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
03/06/2025
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PICADAS DO SUL, do município de São José, Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.27…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Declaração de funcionamento
Informação
07/07/2025
relatório de atividades
Informação
07/07/2025
Declaração não OSCIP
Informação
07/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0094/2025
Relatório e voto
19/08/2025
“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PICADAS DO SUL, do município de São José, Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.2…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0094/2025
Relatório e voto
03/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0094/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
03/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 094/2025
Redação Final
11/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 094/2025
Autógrafo
11/09/2025
Ofício 1570/2025
Ofício
11/09/2025
Ofício nº 1547/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/09/2025
Documento externo
18/09/2025