Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PICADAS DO SUL, do município de São José, Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Picadas do Sul
Projeto Original
18/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Picadas do Sul
CNPJ
Anexo
18/03/2025
Ata de Constituição
Anexo
18/03/2025
Registro
Anexo
18/03/2025
Declaração de não impedimentos
Anexo
18/03/2025
Declaração de não remuneração dirigentes
Anexo
18/03/2025
Relatório Anual de Atividades
Anexo
18/03/2025
Estatuto Social
Anexo
18/03/2025
Estatuto Social
Anexo
18/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2025