PL./0094/2025

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PICADAS DO SUL, do município de São José, Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 18/03/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19468 de 17/09/2025 - DOE 17/09/2025
Observação Diário Oficial nº 22.600-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    07/07/2025
    20/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    16/05/2025
    04/06/2025
    -
    Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    30/04/2025
    14/05/2025
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    04/04/2025
    30/04/2025
    -
    -

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    20/08/2025
    03/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Mauro de Nadal favorável
    Relatório e voto