Sessões Plenárias
24ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 10/09/2025 às 16:13 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0094/2025
- Deputado Maurício Peixer
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PICADAS DO SUL, do município de São José, Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0230/2025
- Deputada Janice Krasniak
Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0450/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.
PL./0544/2025
- Governador do Estado
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre a Celesc Distribuição S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e estabelece outras providências.
PL./0632/2025
- Governador do Estado
Altera o art. 2º e acresce o Anexo II-A à Lei nº 19.229, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
Solicitações » Votação
PIC/0260/2025
- Deputado Sargento Lima
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal para passageiros com deficiência, conforme a Lei n.º 17.292/2017.
PIC/0261/2025
- Deputado Jessé Lopes
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da existência de mapeamento criminológico no Estado.
MOC/0339/2025
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Sargento Juliano Barcelos, Sargento Luciano James Santos Kawikioni, Cabo Reinaldo Machado, e Cabo Heitor Ferreira de Carvalho, aplauso por ato de bravura.
MOC/0340/2025
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Cabo Gustavo de Oliveira Bica e Soldado Alberto Richielly Mendes Castelo Branco, aplauso por ato de bravura.
MOC/0341/2025
- Deputado Mário Motta
Manifestando apoio às emendas apresentadas pela Deputada Federal Caroline de Toni, ao Projeto de Lei nº 1087/2025.
Solicitações » Comunicações
IND/0903/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de operação tapa buracos na Rodovia SC-355, no trecho entre o Município de Jaborá e a Rodovia BR-282.
IND/0904/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Aníbal Nunes Pires, situada no Município de Florianópolis, dentro do prazo atualmente estabelecido.
IND/0905/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam avaliadas medidas urgentes para o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes em Santa Catarina, com ênfase na prevenção e enfrentamento da violência.
IND/0906/2025
- Deputada Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei para a alteração dos artigos 5° e 6° da Lei Estadual n° 17.762.
IND/0907/2025
- Deputado Mário Motta
Sugere-se que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a conclusão da obra de reforma e ampliação da EEB Pref. Avelino Muller, situada no município de Biguaçu/SC.
IND/0908/2025
- Deputado Mário Motta
Sugere ao Governador do Estado providências necessárias para a realização da manutenção da rodovia Jornalista Manoel de Menezes (SC-406).
IND/0909/2025
- Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de serviços de conservação, limpeza e roçagem ao longo da Rodovia SC-100, no trecho compreendido entre os Municípios de Laguna e Jaguaruna, bem como a roçagem e a limpeza da ciclovia, em razão do acúmulo excessivo de sujeira e vegetação.
IND/0910/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a aquisição de uma Colhedora de milho, uma Colhedora de Forragens e uma Enxada Rotativa para o Município de Rio do Sul.
IND/0911/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição de um ônibus para transporte Escolar para o Município de Rio das Antas.