Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
40ª Sessão Ordinária
Expediente
28/04/2026 às 10:00
16ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 09:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/08/2026 às 11:30