Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Luzerna na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Pais e Educadores da Fundação Catarinense de Educação Especial (APEFECEE), de São José, para Associação de Pais e Educandos da Fundação Catarinense de Educação Especial (APE-FCEE), de São José.

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Rafaela Natália Branco e Cabo Clovis Kaue Weber, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina contrariedade à atuação dos Policiais Militares Cabo Rafaela Natália Branco e Cabo Clovis Kaue Weber durante ocorrência no Município de Jaraguá do Sul, no dia 12 de setembro de 2026.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia SC-110, especialmente no trecho compreendido entre os quilômetros 85 e 90, no Município de Jaraguá do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a nova ViaMar seja denominada como "ViaMar Fritz Müller".

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de sistema de energia elétrica trifásico na localidade de Linha Bonita, Município de Planalto Alegre.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a intensificação do patrulhamento preventivo em vias do bairro Fortaleza, em Blumenau.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a ViaMar seja denominada como "Rodovia Fritz Müller".