| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 07/10/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Autopista Litoral Sul S.A. encaminha resposta ao processo legislativo MOC/0236/2026, referente à solicitação de manutenção, recuperação e modernização do sistema de iluminação das vias marginais da BR-101, na altura do km 137, em Balneário Camboriú/SC.
ANVISA, em resposta Ofício GPS/DL/0184/2026, referente à Moção nº 238/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha Nota Técnica nº 54/2026/SEI/GSTCO/GGBIO/DIRE2/ANVISA, que trata dos eventos que culminaram no cancelamento voluntário do registro do Elevidys® pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., bem como das perspectivas futuras que a Agência considera cientificamente viáveis para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) no Brasil.
Em resposta à Indicação nº 0541/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 382/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informação a respeito da ampliação dos Municípios com aplicação do exame prático de direção veicular.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0166/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 663/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações acerca da elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Em exercício, em resposta à Indicação nº 0439/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 664/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações a respeito da adesão de Santa Catarina ao Protocolo Brasil Sem Fome e a implementação do pleno funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0178/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 1736/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações acerca das obras de reforma elétrica em escolas da rede estadual de ensino.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0171/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 1691/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca da avaliação pedagógica do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0165/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando documentos contendo informações acerca da adesão do Estado aos Protocolos e Programas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC encaminha resposta ao Requerimento nº 2573/2026, de autoria do Deputado Volnei Weber, que trata da solicitação de informações acerca dos pedidos de remoção por motivo de saúde de docentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0179/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 1506/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca das contratações temporárias em detrimento da nomeação de candidatos aprovados em concurso público vigente.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0177/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 1075/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações acerca do andamento das obras de reforma e revitalização da Rodovia SC-437, no trecho urbano do Município de Imbituba, bem como sobre o cronograma de conclusão dos serviços remanescentes.
Departamento de Infraestrutura Turística, em resposta ao Ofício GP/DL/0712/2026, que encaminhou a Moção nº 0189/2026, por meio da qual foram solicitados esforços para a realização de estudos e medidas necessárias para implantação e ampliação da sinalização turística nas rodovias federais em Santa Catarina.