Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Luzerna na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Pais e Educadores da Fundação Catarinense de Educação Especial (APEFECEE), de São José, para Associação de Pais e Educandos da Fundação Catarinense de Educação Especial (APE-FCEE), de São José.

Autoriza a doação de imóveis no Município de Iraceminha.

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel do Oeste.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca do andamento das obras de reforma da Escola de Educação Básica Professora Maria Paula Feres.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da execução do Contrato nº 462/2021, referente à execução da obra de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da oferta de vagas para o ensino médio nas escolas estaduais de Florianópolis, especialmente na região norte da Ilha.

Manifestando aos Policiais Militares 3º Sargento Elienar Farias e Cabo Ademir Josefino Joaquim Junior, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço do efetivo policial e a intensificação do policiamento ostensivo no Município de Barra Velha.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização do trecho da Rodovia SC-108 no trecho que liga os Municípios de Jacinto Machado a Ermo.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo limpeza e manutenção da vegetação às margens do Rio Tubarão, nas proximidades da Rodovia SC-390.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de lombada na Rodovia SC-390, na altura do quilômetro 8.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a intensificação do policiamento ostensivo e a melhoria das condições de iluminação nas proximidades de ponto de ônibus localizado na Rodovia SC-403, no bairro Vargem do Bom Jesus, em Florianópolis, em razão de ocorrência de roubo com emprego de arma branca e lesões à vítima.