Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Concórdia.
Projeto Original
22/04/2026
Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos q…
CNPJ
Anexo
22/04/2026
Ata de Fundação
Anexo
22/04/2026
Estatuto Social
Anexo
22/04/2026
Ata de Eleição
Anexo
22/04/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
22/04/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
22/04/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
22/04/2026
Relatório de Atividades
Anexo
22/04/2026
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
22/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0265/2026
Relatório e voto
30/06/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0265/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
07/07/2026
Parecer no Projeto de Lei nº 265/2026.
Relatório e voto
11/08/2026
Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos q…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
11/08/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
07/10/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 265/2026
Redação Final
08/10/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
14/10/2026
Ofício 1334/2026
Ofício
15/10/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 265/2026
Autógrafo
15/10/2026