Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Descanso - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19780 de 01/04/2026 - DOE 06/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.728 |
103ª Sessão Ordinária
Expediente
04/11/2025 às 14:00
36ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/11/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/02/2026 às 09:00
15ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/03/2026 às 09:00
16ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/03/2026 às 10:00
7ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
11/03/2026 às 16:30