Sessões Plenárias
16ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/03/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0627/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Institui a Festa Estadual da Tilápia, no Município de Armazém, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir a referida data no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0805/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Descanso - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Solicitações » Votação
PIC/0034/2026
- Deputado Neodi Saretta
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da climatização nas salas de aula da rede estadual, no Município de Concórdia.
PIC/0035/2026
- Deputado Mário Motta
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da execução dos serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares vinculadas à referida Secretaria.
MOC/0072/2026
- Deputado Marquito
Manifestando ao Procurador-Geral da República, apelo que empreenda esforços para promover a federalização das investigações e do julgamento relativos à morte do cão comunitário Orelha.
MOC/0073/2026
- Deputado Alex Brasil
Manifestando aos Policiais Militares Paulo Henrique Félix, Lucas Augusto Martins, Lucas Léo Soares Alves, Fernando Borges Nascimento, Wilissi Ferreira Mota, Talita Caroline Machado de Faria, Eduardo Luís André, Diego Schvitaicky, Diego Uller, aplauso por ato de bravura.
MOC/0074/2026
- Deputado Alex Brasil
Manifestando aos Policiais Militares Maikon Fortes, Marcos Vinícius de Freitas Alves, Deyvedy Tyago Padilha e Alberto Antônio Schweitzer, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0116/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para recuperação da camada asfáltica e implantação de acostamento, no Km 10 da Rodovia SC-390, Distrito de Tamanduá no Município de Concórdia.
IND/0117/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cessão de uso do Prédio do Antigo Almoxarifado do IPREV à Prefeitura de Florianópolis para instalar o novo Centro de Saúde do Bairro Balneário.
IND/0118/2026
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-370, no trecho entre Urubici e Rio Rufino.
IND/0119/2026
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma lombada elevada em frente à Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes.
IND/0120/2026
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias e os estudos de viabilidade na estrutura da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, no Município de Jaraguá do Sul.
IND/0121/2026
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conclusão das obras de reforma da Escola Cívico-Militar Francisco de Paula Seára, no Município de Itajaí.
IND/0122/2026
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os valores arrecadados através da Lei nº 18.897/2024, sejam revertidos para divulgação de campanhas contra o tabagismo.
IND/0123/2026
- Deputado Marquito
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cessão de uso do Prédio do Antigo Almoxarifado do IPREV à Prefeitura de Florianópolis para instalar o novo Centro de Saúde do Bairro Balneário.
IND/0124/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projetos de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, situada no Município de Rio Fortuna.
IND/0125/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Tertuliano Turíbio de Lemos, situada no Município de Faxinal do Guedes.
IND/0126/2026
- Deputado Sérgio Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras na Rodovia Jornalista Manoel de Menezes.
IND/0127/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para a realização de um estudo de viabilidade visando a implantação do SAMU, no Município de São José do Cedro.
IND/0128/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola Básica Municipal Duque de Caxias e a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, no Município de Blumenau.
IND/0129/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de novo parque infantil na Escola Básica Municipal Padre José Maurício, no Município de Blumenau.