Sessões Plenárias

15ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 05/03/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0206/2025
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Paulinha

Institui o programa de bolsas artísticas, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Solicitações » Comunicações
IND/0112/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação da "Casa do Autista".

IND/0113/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da EEB Profª Claudete Maria Hoffmann Domingos, situada no Município de Palhoça.

IND/0114/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de serviços na Rodovia Jornalista Manoel de Menezes (rodovia SC-406), no Município de Florianópolis.

IND/0115/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Procuradora-Geral de Justiça, sugerindo a adoção de medidas visando à designação de Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em razão da atual vacância do cargo, em caráter provisório ou cumulativo, até o regular provimento.