Sessões Plenárias
15ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/03/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0110/2026
- Tribunal de Justiça do Estado
Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em imóveis de propriedade do Estado de Santa Catarina, sob a administração do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Documentos
Indicação nº 018/2026
Da Câmara de Vereadores de Guaramirim, encaminhando Indicação da Bancada União Progressista, sugerindo a denominação dos viadutos (elevados) em construção na Rodovia SC-108, no Município de Guaramirim.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
26/02/2026
Câmara de Vereadores de Guaramirim
Bancada União Progressista
Vereadores
Anexo
Moção
Da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina - CUT/SC, encaminhando Moção referente à Lei nº 19.686, de 21 de janeiro de 2026.
Correspondências Diversas - DL
13/02/2026
25/02/2026
Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina
.
Direção da CUT-SC
Anexo
Ofício Nº 005/2025
Do Sindicato dos Auxiliares Periciais da Polícia Científica de Santa Catarina – SINPCI, solicitando apoio para viabilizar as nomeações de candidatos excedentes aprovados no concurso público para Agente de Perícia Médico-Legal da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina - PCI/SC.
Correspondências Diversas - DL
18/02/2026
20/02/2026
Sindicato dos Auxiliares Periciais da Polícia Científica de Santa Catarina SINPCI
Valdirene Zabot
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Anexo
E-mail do Senhor Paulo Willy Becker Reichl, solicitando apoio para ampliação do chamamento de candidatos aprovados no concurso da Polícia Científica de Santa Catarina.
Correspondências Diversas - DL
18/02/2026
20/02/2026
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Paulo Willy Becker Reichl
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Anexo
Ofício nº 005/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Presidente Getúlio, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
25/02/2026
04/03/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Presidente Getúlio
Vanderlei Marilson Regert
Presidente
Anexo
Moção nº 001/2026
Da Câmara de Vereadores de Passos, encaminhando Moção da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT aprovada naquela Casa Legislativa, referente à Mensagem de Veto nº 1604/2026.
Correspondências Diversas - DL
02/03/2026
04/03/2026
Câmara de Vereadores de Passos Maia
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Vereadores
Anexo
OFÍCIO Nº 09/2026
Da Câmara de Vereadores de Sombrio, encaminhando Moção, aprovada naquela casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 0449/2025.
Correspondências Diversas - DL
04/03/2026
04/03/2026
Câmara de Vereadores de Sombrio
Jonas Ávila dos Santos
Presidente
Anexo