| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/03/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em imóveis de propriedade do Estado de Santa Catarina, sob a administração do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Da Câmara de Vereadores de Guaramirim, encaminhando Indicação da Bancada União Progressista, sugerindo a denominação dos viadutos (elevados) em construção na Rodovia SC-108, no Município de Guaramirim.
Da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina - CUT/SC, encaminhando Moção referente à Lei nº 19.686, de 21 de janeiro de 2026.
Do Sindicato dos Auxiliares Periciais da Polícia Científica de Santa Catarina – SINPCI, solicitando apoio para viabilizar as nomeações de candidatos excedentes aprovados no concurso público para Agente de Perícia Médico-Legal da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina - PCI/SC.
E-mail do Senhor Paulo Willy Becker Reichl, solicitando apoio para ampliação do chamamento de candidatos aprovados no concurso da Polícia Científica de Santa Catarina.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Presidente Getúlio, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Vereadores de Passos, encaminhando Moção da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT aprovada naquela Casa Legislativa, referente à Mensagem de Veto nº 1604/2026.
Da Câmara de Vereadores de Sombrio, encaminhando Moção, aprovada naquela casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 0449/2025.