Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Michael Carvalho de Sousa a Quadra Poliesportiva Coberta da E.E.B. Machado Luz no município de Jaguaruna.
| Entrada | 15/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19925 de 26/06/2026 - DOE 26/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.783 |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
16/09/2025 às 14:00
36ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/11/2025 às 10:00
36ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/11/2025 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/04/2026 às 11:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/04/2026 às 11:00
55ª Sessão Ordinária
Comunicado
21/05/2026 às 09:00
56ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/05/2026 às 14:00
58ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/06/2026 às 10:00