PL./0662/2025

Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Michael Carvalho de Sousa a Quadra Poliesportiva Coberta da E.E.B. Machado Luz no município de Jaguaruna.

Entrada 15/09/2025
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -