Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Michael Carvalho de Sousa a Quadra Poliesportiva Coberta da E.E.B. Machado Luz no município de Jaguaruna.
| Entrada | 15/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Denomina a Quadra Poliesportiva Cberta em Jaguaruna de Michael Carvalho de Sousa
Projeto Original
15/09/2025
Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarin…
Parecer favoravel CRE TUBARÃO
Anexo
15/09/2025
cnd SED
Anexo
15/09/2025
Certidao de Obito
Anexo
15/09/2025
Justificativa
Anexo
15/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/09/2025
ESG
Emenda
04/11/2025
ESG para adequar a redação
Antecedentes
Certidão
25/11/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
18/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0662/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
RELATORIA Aprovação na
Relatório e voto
28/04/2026
Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/04/2026