PL./0662/2025
Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Michael Carvalho de Sousa a Quadra Poliesportiva Coberta da E.E.B. Machado Luz no município de Jaguaruna.
| Entrada | 15/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19925 de 26/06/2026 - DOE 26/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.783 |
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Denomina a Quadra Poliesportiva Cberta em Jaguaruna de Michael Carvalho de Sousa
Projeto Original
15/09/2025
Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarin…
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Parecer favoravel CRE TUBARÃO
Anexo
15/09/2025
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cnd SED
Anexo
15/09/2025
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Certidao de Obito
Anexo
15/09/2025
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Justificativa
Anexo
15/09/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/09/2025
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ESG
Emenda
04/11/2025
ESG para adequar a redação
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Antecedentes
Certidão
25/11/2025
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Admissibilidade
Relatório e voto
18/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0662/2025.
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Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
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RELATORIA Aprovação na
Relatório e voto
28/04/2026
Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de…
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Folha de Votação
Folha de Votação
28/04/2026
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Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
26/05/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 662/2025
Redação Final
27/05/2026
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Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
02/06/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 662/2025
Autógrafo
02/06/2026
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Ofício 756/2026
Ofício
02/06/2026
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Ofício nº 994/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/06/2026
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E-mail
Documento externo
26/06/2026