Declara de utilidade pública do Instituto Alke e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19522 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
84ª Sessão Ordinária
Expediente
17/09/2025 às 14:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
98ª Sessão Ordinária
Comunicado
21/10/2025 às 14:00
99ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2025 às 14:00
39ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
22/10/2025 às 16:38