PL./0669/2025

Declara de utilidade pública do Instituto Alke e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 16/09/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19522 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025
Observação Diário Oficial nº 22.631