Sessões Plenárias
99ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 22/10/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0233/2019
- Deputado Volnei Weber
Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas do Estado de Santa Catarina que utilizam recursos públicos estaduais.
PL./0267/2022
- Deputada Luciane Carminatti
Altera os arts. 4º, 5º, 6º, 11 e 14 da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".
PL./0527/2025
- Deputado Lunelli
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), do município de Taió e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0669/2025
- Deputado Alex Brasil
Declara de utilidade pública do Instituto Alke e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0723/2025
- Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0711/2025
- Deputado Matheus Cadorin
Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina e Combate ao Câncer do Capivari de Baixo - SC, de Capivari de Baixo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0735/2025
- Deputado Julio Garcia
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC.
Solicitações » Votação
MOC/0391/2025
- Deputado Camilo Martins
Manifestando aos Policiais Militares Soldado Álvaro Lohn e Soldado Luiz Eduardo Hillesheim aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/1097/2025
- Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências em prol do recondicionamento da Central de Plantão Policial da Capital.
IND/1098/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo recursos para construção de dois poços artesianos nas localidades de Alto Serrinha e Alto Gropp, no Município de Agronômica.
IND/1099/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros visando à construção de um poço artesiano na comunidade de Planalto Areado, no Município de Agronômica.