Declara de utilidade pública do Instituto Alke e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19522 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Projeto de Lei
Projeto Original
16/09/2025
Declara de utilidade pública do Instituto Alke e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normati…
Ata de Fundação
Anexo
16/09/2025
Estatuto Social
Anexo
16/09/2025
CNPJ
Anexo
16/09/2025
DECLARAÇÕES
Anexo
16/09/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
16/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa e no art. 1º. do Projeto de Lei nº 0669/2025
Emenda
25/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa do Projeto de Lei nº 0669/2025, para incluir a menção ao Município de sede da en…
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0669/2025
Relatório e voto
02/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de lei nº 0669/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Aprovação do mérito PL nº 669/2025
Relatório e voto
15/10/2025
Declara de utilidade pública do Instituto Alke e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Tít…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 669/2025
Redação Final
23/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 669/2025
Autógrafo
24/10/2025
Ofício 1921/2025
Ofício
24/10/2025
Ofício nº 1835/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2025
Documento externo
30/10/2025