Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Arno Fendrich - GTAF, com sede no Município de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19520 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
59ª Sessão Ordinária
Expediente
02/07/2025 às 14:00
24ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/08/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/10/2025 às 10:00
97ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/10/2025 às 09:00
98ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
21/10/2025 às 14:00
38ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
21/10/2025 às 16:30