Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Arno Fendrich - GTAF, com sede no Município de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19520 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Arno Fendrich
Projeto Original
25/06/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Arno Fendrich
CNPJ
Anexo
25/06/2025
Ata de Fundação
Anexo
25/06/2025
Ata da eleição da diretoria
Anexo
25/06/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
25/06/2025
Declaração de não qualificação como OSCIP
Anexo
25/06/2025
Declaração não remuneração dos dirigentes
Anexo
25/06/2025
Declaração não remuneração dos dirigentes
Anexo
25/06/2025
Relatório Atividades
Anexo
25/06/2025
Estatuto Social - registrado
Anexo
26/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/06/2025
Relatório de atividades
Outros
31/07/2025
RV PL 0386/2025
Relatório e voto
26/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
09/10/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Arno Fendrich
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
21/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 386/2025
Redação Final
22/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 386/2025
Autógrafo
23/10/2025
Ofício 1912/2025
Ofício
23/10/2025
Ofício nº 1833/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2025
Documento externo
30/10/2025