Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Barra - ACB, de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18937 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
55ª Sessão Ordinária
Comunicado
29/05/2024 às 14:00
56ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 14:00
57ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/06/2024 às 14:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/05/2024 às 16:30
91ª Sessão Ordinária
Expediente
28/09/2023 às 09:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/11/2023 às 10:00