Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Barra - ACB, de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18937 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Barra - ACB, de Balneário Barra do Sul.
Projeto Original
13/09/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Barra - ACB, de Balneário Barra do Sul.
Requerimento de Concessão de Utilidade Pública
Anexo
14/09/2023
CNPJ
Anexo
14/09/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
14/09/2023
Declaração de Não remuneração
Anexo
14/09/2023
Declaração OCIP
Anexo
14/09/2023
ESTATUTO
Anexo
14/09/2023
LEI UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
14/09/2023
FINALIDADEDE E RELATÓRIO
Anexo
14/09/2023
RELATÓRIO
Anexo
14/09/2023
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
14/09/2023
Ata de Eleição e Posse Diretoria
Anexo
20/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/09/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
22/11/2023
diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
22/11/2023
Ata de Eleição e Posse da Diretoria
Ata
20/05/2024
Relatório de atividades
Outros
20/05/2024
Declaração de Não remuneração
Outros
20/05/2024
Declaração de funcionamento 2024
Outros
20/05/2024
Declaração OSCIPS
Outros
20/05/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
21/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Barra - ACB, de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei ...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
28/05/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0361/2023 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 361/2023
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 361/2023
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 775/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 799/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024